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2016
Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2011
Orientações para as conferências municipais, regionais, e estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa: passo-a-passo
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos.
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
;
Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2016
Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosa
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso