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  1. Biblioteca Digital

Navegando por Autor Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2011Orientações para as conferências municipais, regionais, e estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa: passo-a-passoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2016Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
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