Navegando por Autor Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos

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2008A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Resende, Ana Paula Crosara de (Org.); Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
2009Deliberações finais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Direitos à memória e à verdade: história de meninas e meninos marcados pela ditaduraBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2008Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militaresBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2014Princípios das Nações Unidas em favor das pessoas idosasBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento; Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH)
2006Resolução nº 120, de 14 de dezembro de 2006Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Resolução nº 133 de 16 de março de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Resolução nº 134 de 16 de março de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Teses sobre diretrizes da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Franco Netto, Thereza de Lamare (Coord.); Deptulski, Maria Julia Rosa Chaves (Coord.)