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2012
3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: relatório final
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2008
Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012
Cartilha orientadora para criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa com deficiência
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2018
Documento orientador para criação, funcionamento e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012
Ofício-Circular nº 007/2012
Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência