Navegando por Autor Brasil. Presidência da República

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008Anais das Conferencias Nacionais de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTBrasil. Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos
1997Biblioteca da Presidência da República: discurso na cerimônia de entrega do III Prêmio Nacional dos Direitos HumanosBrasil. Presidência da República
1998Biblioteca da Presidência da República: discurso na cerimônia de entrega do prêmio "direitos humanos 1998" e comemoração do cinquentenário da declaração dos direitos humanosBrasil. Presidência da República
2001Biblioteca da Presidência da República: discurso na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional dos Direitos HumanosBrasil. Presidência da República
1995Decreto de 03 de outubro de 1995Brasil. Presidência da República
2013Decreto de 16 de abril de 2013Brasil. Presidência da República
2015Decreto de 18 de novembro de 2015Brasil. Presidência da República
2011Decreto de 1º de junho de 2011Brasil. Presidência da República
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República
2008Decreto de 5 de março de 2008Brasil. Presidência da República
1995Decreto de 8 de setembro de 1995Brasil. Presidência da República
1996Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996Brasil. Presidência da República
2018Decreto N° 9.465, de 9 de Agosto de 2018Brasil. Presidência da República
2019Decreto nº 10.073, de 18 de outubro de 2019Brasil. Presidência da República; Presidência da República
2019Decreto nº 10.127, de 25 de novembro de 2019Brasil. Presidência da República
2019Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019Brasil. Presidência da República
2019Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019Brasil. Presidência da República; Presidência da República
2020-10-06Decreto Nº 10.509, de 6 de outubro de 2020Brasil. Presidência da República; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-01-21Decreto nº 10.604, 20 de janeiro de 2021Brasil Presidência da República; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Secretaria-Geral da Presidência; Brasil. Ministério do Turismo; Brasil. Presidência da República
2021-02-10Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Presidência da República