Navegando por Autor Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos

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20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : regimento da 1° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2006AcessibilidadeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2006Anais da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
2008Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2004Anais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2005Anais da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2008A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Resende, Ana Paula Crosara de (Org.); Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2008Cuidar melhor e evitar a violência: manual do cuidador da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Born, Tomiko (Org.)
2009Deliberações finais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Direitos à memória e à verdade: história de meninas e meninos marcados pela ditaduraBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2008Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militaresBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2006Resolução nº 120, de 14 de dezembro de 2006Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Resolução nº 133 de 16 de março de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Resolução nº 134 de 16 de março de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Teses sobre diretrizes da política de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Franco Netto, Thereza de Lamare (Coord.); Deptulski, Maria Julia Rosa Chaves (Coord.)