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2012Da memória à ação: um kit de ferramentas para memorialização em sociedades pós-conflitoTorelly, Marcelo D. (Coord.); Abrão, Paulo (Coord.)
2010Da memória à ação: um kit de ferramentas para memorialização em sociedades pós-conflitoBrasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia.
2012De la memoria a la acción: conjunto de herramientas para la memoria en sociedades posconflictoTorelly, Marcelo D. (Coord.); Abrão, Paulo (Coord.)
2002De mãos dadas com a mulher: a Unesco como agente promotor da igualdade entre gêneros-
2017De olho no mundo: guia de discussãoInstituto Noos; Rede Não Bata Eduque
2004Declaração da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Plenário da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
2018A declaração universal dos direitos humanos e os objetivos de desenvolvimento sustentável: avanços e desafiosBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2015Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbuloBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Decreto assegura 30% das vagas de estágios para jovens negros e negras na administração públicaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Decreto assegura 30% das vagas de estágios para jovens negros e negras na administração públicaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
1995Decreto de 03 de outubro de 1995Brasil. Presidência da República
2013Decreto de 16 de abril de 2013Brasil. Presidência da República
2011Decreto de 18 de maio de 2011.Brasil. Presidência da República.
2015Decreto de 18 de novembro de 2015Brasil. Presidência da República
2011Decreto de 1º de junho de 2011Brasil. Presidência da República
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República
2007Decreto de 28 de Novembro de 2007Brasil. Presidência da República.
2008Decreto de 29 de abril de 2008Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2008Decreto de 29 de abril de 2008.Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos.
2008Decreto de 5 de março de 2008Brasil. Presidência da República