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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Racismo como determinante social de saúdeBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2016Racismo é crime denuncieBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
-Racismo é crime: denuncieBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres
-Racismo Institucional: uma abordagem conceitualInstituto Mulher Negra
2020O racismo sutil por trás das palavrasBrasil. Governo do Distrito Federal. Secretaria de Justiça e Cidadania
2008A realidade do aborto inseguro na Bahia: a ilegalidade da prática e seus efeitos na saúde das mulheres em Salvador e feira de SantanaGalli, Beatriz
2011Realização de estudos sobre os impactos socioeconômicos de uma proposta de ampliação dos direitos assegurados aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas prevista na Constituição FederalBrasil. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2020Recomendações aos profissionais que atendem as pessoas com deficiência e com doenças raras: CoronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2020Recomendações para a ampliação dos serviços de saúde com atendimentos online para pessoas com deficiência e com doenças raras durante e após o período de distanciamento social da pandemia do Covid-19Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Colab.)
2011Reflexões sobre a Política Nacional de Juventude : 2003-2010Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Juventude; Brasil. Conselho Nacional de Juventude
2009Regimento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Regimento interno: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2014Registro civil de nascimento para os povos indígenas no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Fundação Nacional do Índio
2005Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Presidência da República. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2008Regulamento da plenária nacional de comunidades tradicionaisBrasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2006Relatório 2006, síntese: destaque SeppirBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Relatório anual 2012: os bônus na mira: aporte e carga para as mulheresNações Unidas. Comissão Econômica para América Latina e Caribe.; Observatório da Igualdade de Gênero da América Latina
2011Relatório anual comissão de anistia 2011Ministério da Justiça; Ministério da Justiça