09ª Conferência Nacional de Direitos Humanos Página principal da coleção

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Apresenta documentos e legislações da 9ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, com o tema central “Construindo o Sistema Nacional de Proteção dos Direitos Humanos ”, realizada em Brasília em 2004.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2004Declaração da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.Plenário da 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
2005Carta de Brasília: Encontro Nacional de Direitos Humanos.Brasil. Câmara dos Deputados.
2004Reunião nº 0935/04: notas taquigráficas.Brasil. Câmara dos Deputados. Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação.
20059ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos: anais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Geral; Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos (Colab.); Brasil. Ministério Público Federal (Colab.); Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Colab.)
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