11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos Página principal da coleção

Logo
Apresenta documentos e legislações da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, com o tema ”Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades”, realizada em Brasília em 2008.

Navegar
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 8 de 8
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades: anaisPresidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2008Texto-base: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
2008Subsídio para revisão e atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos - PNDH.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Vannuchi, Paulo (Coord.); Lima, Paula (Coord.); Barros, Herbert Borges Paes de (Colab.); Cambiaghi, Cristina Timponi (Colab.); Beltramim, Larissa (Colab.); Brandi, Lauren (Colab.)
2008Resoluções aprovadas na 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos
2008Regimento interno: 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.; Comissão de Direitos Humanos e Minorias.; Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
2008Decreto de 29 de abril de 2008.Presidência da República. Subchefia de Assuntos Jurídicos.
2008Carta da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão aos participantes da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos.Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
200811ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: democracia, desenvolvimento e direitos humanos: superando as desigualdades.Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 8 de 8