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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosapt_BR
dc.date.accessioned2020-07-27T22:28:08Z-
dc.date.available2020-07-27T22:28:08Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttps://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1302-
dc.descriptionCartilha da campanha nacional de promoção dos direitos da pessoa idosa.pt_BR
dc.description.abstractCom esta iniciativa, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, através da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, visa conscientizar a população sobre a importância do tema que envolve a curatela como uma das medidas para a proteção da pessoa idosa que não dispõem de condições plenas para praticar os atos da vida civil, em razão de apresentar incapacidade mental, intelectual ou física que a impeça de agir sem a necessária proteção de outra pessoa, seja por tempo limitado ou mesmo definitivamente.pt_BR
dc.language.isoptpt_BR
dc.titleCuratela e tomada de decisão apoiada : vamos falar sobre isso?pt_BR
dc.title.alternativePerguntas mais frequentes sobre o direitos das pessoas idosas : campanha de conscientização dos direitos da pessoa idosa - SNDPIpt_BR
dc.typeFolhetopt_BR
dc.rights.licenseTipos de licenças e termos:::Licença Padrão MMFDH: Esta licença permite a reprodução em uso educacional ou informativo, desde que o autor ou instituição original seja devidamente citado. Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses "termos de uso" e quem é o mais detentor dos direitos autorais. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com Licença Creative Commons (by-nc-sa). O seu uso para fins comerciais é proibidopt_BR
dc.rights.holderMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanospt_BR
dc.subject.keywordIdosopt_BR
dc.subject.keywordDireitospt_BR
dc.subject.keywordCuratelapt_BR
dc.localBrasíliapt_BR
dc.comunidadeDireitos Humanospt_BR
dc.comunidadePessoa Idosapt_BR
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