01ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT Página principal da coleção

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Apresenta documentos e legislações da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o tema “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, realizada em Brasília em 2008.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-05-20Edital 2/2020Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020-02-17Portaria n º 153, de 14 de fevereiro de 2020Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2007Decreto de 28 de Novembro de 2007Brasil. Presidência da República.
2008Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Anais das Conferencias Nacionais de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTBrasil. Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos
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