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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Resolução nº 42, de 9 de julho de 2018Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Proposta de regimento interno da Conferência Municipal [ou regional] dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Resolução nº 48, de 4 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Resolução nº 48, de 04 de dezembro de 2019 (Retificação)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018Brasil. Presidência da República; Presidência da República
2019Produto 1 : Documento técnico contendo texto analítico para o Caderno de Textos da V Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa, sobre o tema: “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicasAlcântara, Adriana de Oliveira; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
20195ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa : tema: Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas. "Fortalecimento dos mecanismos de participação e controle social das políticas públicas de direitos humanos". Saúde assistência e previdênciaEspírito Santo, Fátima Helena do.
2019Produto 1 : Eixo 2 - Educação: assegurando direitos e emancipação humanaGuimarães, Maria Isabel Bel do Nascimento; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Produto 1 : Direitos fundamentais e efetivação das políticas públicas para a população idosa: moradia, transporte, cultura, esporte e lazerSimões, Janaína Machado; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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