04ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa Página principal da coleção

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Apresenta documentos e legislações da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema “protagonismo e empoderamento da pessoa idosa: por um Brasil de todas as idades”, realizada em Brasília em 2015.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
20144ª Conferência Nacional da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
2015Decreto de 18 de novembro de 2015Brasil. Presidência da República
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