Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1510
Título: 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: regimento
Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
Resumo: Este regulamento institui as normas de funcionamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, doravante denominada de 1ª Conapir, convocada por Decreto Presidencial de 23 de julho de 2004, com Regimento aprovado pela Portaria nº 53, de 10 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 154, de 11 de agosto de 2004.
Data do documento: 2005
metadata.dc.description.physical: 26 p.
Tipo: Outro
Regime e termos de uso de Direitos Autorais: Tipos de licenças e termos:::Licença Padrão MMFDH: Esta licença permite a reprodução em uso educacional ou informativo, desde que o autor ou instituição original seja devidamente citado. Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses "termos de uso" e quem é o mais detentor dos direitos autorais. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com Licença Creative Commons (by-nc-sa). O seu uso para fins comerciais é proibido
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
SEPPIR_regimento_2005.pdf1,43 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.