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https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/1556| Título: | Resolução nº 133 de 16 de março de 2009 |
| Autor(es): | Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
| Resumo: | Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências |
| Data do documento: | 2009 |
| metadata.dc.description.physical: | 1 p. |
| Tipo: | Legislação |
| Regime e termos de uso de Direitos Autorais: | Tipos de licenças e termos:::Licença Padrão MMFDH: Esta licença permite a reprodução em uso educacional ou informativo, desde que o autor ou instituição original seja devidamente citado. Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses "termos de uso" e quem é o mais detentor dos direitos autorais. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com Licença Creative Commons (by-nc-sa). O seu uso para fins comerciais é proibido |
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