Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/2048
Título: Decreto nº 10.644, de 3 de março de 2021
Autor(es): Brasil. Presidência da República
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Brasil. Ministério da Cidadania
Brasil. Ministério da Economia
Resumo: Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
Data do documento: 23-Mar-2021
metadata.dc.description.physical: 1 p.
Tipo: Legislação
Regime e termos de uso de Direitos Autorais: Tipos de licenças e termos:::Licença Padrão MMFDH: Esta licença permite a reprodução em uso educacional ou informativo, desde que o autor ou instituição original seja devidamente citado. Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários esses "termos de uso" e quem é o mais detentor dos direitos autorais. Permitida a criação de obras derivadas, desde que respeitado o crédito ao autor original. Essa licença é compatível com Licença Creative Commons (by-nc-sa). O seu uso para fins comerciais é proibido
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DECRETO Nº 10.654, DE 22 DE MARÇO DE 2021.pdf453,68 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.