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Título: Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2021
Autor(es): Brasil. Secretaria Nacional de Proteção Global
Resumo: Estabelece orientações para o preenchimento do Cadastro Nacional de Organizações Religiosas, instituído pela Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2021, no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Data do documento: 31-Mar-2021
metadata.dc.description.physical: 1 p.
Tipo: Legislação
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