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Data do documentoTítuloAutor(es)
201924 de maio - Dia Nacional do CiganoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2020Ministério promove festa de princesa para combater o racismoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2016Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: caderno de debatesBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2004Nona Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do CaribeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2003Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2013Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013Brasil. Presidência da República; Brasil. Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial