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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017Subsídios para o debateBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Portaria nº 44, de 29 de abril de 2013Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2017Resolução nº 1, de 1º de agosto de 2017Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Regimento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Decreto de 16 de abril de 2013Brasil. Presidência da República
2018Promovendo a igualdade racial para um Brasil sem racismoBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Alves, Daiane Souza (Org.); Souza, Edileuza Penha de (Org.); Santos, Izete (Org.); Santos, Katia Regina da Costa (Org.)
2013Manual operacional do sistema de gestão de propostasBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
201924 de maio - Dia Nacional do CiganoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Guia de orientação para a criação e implementação de órgãos, conselhos e planos de promoção da igualdade racialBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial