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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Campanha disque 100: racismo não é piada. Racismo é crime!Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2013Decreto nº 8.136, de 5 de novembro de 2013Brasil. Presidência da República
2016Povos e comunidades tradicionais de matriz africana: caderno de debatesBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2016Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016Brasil. Presidência da República
2020Ministério promove festa de princesa para combater o racismoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2003Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2004Nona Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do CaribeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2018Decreto assegura 30% das vagas de estágios para jovens negros e negras na administração públicaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2014Publicação inédita em língua portuguesa contendo jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos- Direitos dos Povos Indígenas.Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. Secretaria Nacional de Justiça; Brasil. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)