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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2003Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2005Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Presidência da República. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República
2009Regimento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
20051ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2003Decreto nº 4.886, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
2004Nona Conferencia Regional sobre a Mulher da América Latina e do CaribeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial