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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012Subcomitê de promoção da igualdade racial no âmbito do comitê executivo da agenda nacional do trabalho decente: resumo executivoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: manual de orientações para conferências estaduaisBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2018Guia do (a) participanteBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: subsídios para o debateBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2017Subsídios para o debateBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Portaria nº 44, de 29 de abril de 2013Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2017Resolução nº 1, de 1º de agosto de 2017Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Decreto de 16 de abril de 2013Brasil. Presidência da República
2018Promovendo a igualdade racial para um Brasil sem racismoBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Alves, Daiane Souza (Org.); Souza, Edileuza Penha de (Org.); Santos, Izete (Org.); Santos, Katia Regina da Costa (Org.)
2013Manual operacional do sistema de gestão de propostasBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial