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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Presidência da República. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: manual de orientações para conferências estaduaisBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: subsídios para o debateBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2013Portaria nº 44, de 29 de abril de 2013Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2017Resolução nº 1, de 1º de agosto de 2017Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2018Promovendo a igualdade racial para um Brasil sem racismoBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Alves, Daiane Souza (Org.); Souza, Edileuza Penha de (Org.); Santos, Izete (Org.); Santos, Katia Regina da Costa (Org.)
2018Campanha disque 100: racismo não é piada. Racismo é crime!Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Ministério promove festa de princesa para combater o racismoBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos