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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2012Subcomitê de promoção da igualdade racial no âmbito do comitê executivo da agenda nacional do trabalho decente: resumo executivoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2003Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003Brasil. Presidência da República
-Política Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2005Regulamento da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial; Presidência da República. Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial
2009Regulamento da 2ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade RacialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2004Decreto de 23 de julho de 2004Brasil. Presidência da República
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: manual de orientações para conferências estaduaisBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial
2018Guia do (a) participanteBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
20133ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: subsídios para o debateBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial