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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011DeliberaçõesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2013Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
201310 anos do estatuto do idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2013Estatuto do idoso: 10 anosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2013Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democráticoBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Justiça; Neusa Pivatto Muller, Adriana Parada (Org.)
2010Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa: avaliação da rede nacional de proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa: avanços e desafiosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2014Portaria nº 754, de 29 de dezembro de 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
20144ª Conferência Nacional da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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