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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Curatela e tomada de decisão apoiada : vamos falar sobre isso?Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2018Cartilha Direitos Humanos das pessoas idosasBrasil. Centro Universitário Salesiano de São Paulo; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2019Solidarize-se : perguntas mais frequentes sobre direitos das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência para idosos - (ILPI)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2015Decreto de 18 de novembro de 2015Brasil. Presidência da República

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