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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Estatuto do idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2020MMFDH pede respeito e solidariedade aos idosos durante a pandemia do novo coronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Brasília recebe a primeira unidade do Programa Viver: envelhecimento ativo e saudávelBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Programa Viver é inaugurado em RoraimaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa IdosaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Envelhecimento e cárcere: vulnerabilidade etária e políticas públicasBrasil. Serviço Social do Comércio
2018Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2013Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2016Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso