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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019 (*)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019Brasil. Presidência da República
2018Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil : pesquisas, reflexões e debatesBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania; Brasil. Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global
2019Liberdade religiosa: um guia de seus direitosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global
2019Prevenção aos acidentes domésticos e guia rápido de primeiros socorrosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Portaria n° 121, de 26 de fevereiro de 2018Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2012Da memória à ação: um kit de ferramentas para memorialização em sociedades pós-conflitoTorelly, Marcelo D. (Coord.); Abrão, Paulo (Coord.)
2012Vala clandestina de Perus: desaparecidos políticos, um capítulo não encerrado da história brasileiraFávero, Eugênia Augusta Gonzaga (Org.)
2019200 DiasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos