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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Portaria nº 3.136, de 26 de dezembro de 2019 (*)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Decreto nº 10.174, de 13 de dezembro de 2019Brasil. Presidência da República
2018Estado laico, intolerância e diversidade religiosa no Brasil : pesquisas, reflexões e debatesBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Cidadania; Brasil. Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global
2019Liberdade religiosa: um guia de seus direitosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global; Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global
2019Prevenção aos acidentes domésticos e guia rápido de primeiros socorrosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres
2020Depoimento: CIS Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial LtdaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Depoimento: DAE S/A - Água e Esgoto (Jundiaí/SP)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Dom Casero Comércio de Produtos Alimentícios: VTBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Depoimento: Merck S/ABrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Depoimento: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos