Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana Página principal da coleção

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A coleção apresenta documentos sobre as inúmeras interfaces com a cultura afro-brasileira, tais como: direito patrimonial, direitos culturais, inclusão digital e social, religião, tradição cultural, saneamento básico, entre outros subtemas.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019Cartilha registro civil: comunidades quilombolasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Cultura, terra e resistência: saberes dos quilombos do SulMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2005Quilombos: espaço de resistência de homens e mulheres negroBarbosa, Paulo Correa
2014Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: direitos econômicos, sociais e culturais e discriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Comissão de Anistia; Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2008Prêmio territórios quilombolasBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Politicas de Promoção de Igualdade Racial
2018Quilombos e quilombolas: indicadores e propostas de monitoramento de políticasBrasil. Ministério dos Direitos Humanos; Siqueira, Juliana Mota de (Org.)
2018Decreto assegura 30% das vagas de estágios para jovens negros e negras na administração públicaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2018Mapeamento das redes dos povos e comunidades de matriz africana e de terreirosBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2018Decreto N° 9.465, de 9 de Agosto de 2018Brasil. Presidência da República
2000Sabores do Quilombo: quitandas das Minas Gerais: volume 1Leão, Lívia (Org.); Nicomedes, Sãozinha (Org.)
2012Territórios quilombolas: relatório 2012Brasil. Ministério do Desenvolvimento Agrário; Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
2011Territórios das matrizes africanas no Brasil: povos tradicionais de terreiroBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2004Programa Brasil QuilombolaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana: 2013 - 2015Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
-Quilombos do Brasil: identificação de origemBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2016Guia orientador para mapeamentos junto aos povos e comunidades tradicionais de matriz africanaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2007Estudos sociodemográficos e análises espaciais referentes aos municípios com a existência de comunidades remanescentes de quilombos: relatório técnico preliminarBrasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
2012Programa Brasil Quilombola: diagnóstico de ações realizadasBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Guia de políticas públicas para comunidades quilombolasBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
2016Povos e comunidades tradicionais de matriz africanaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
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