Povos Indígenas Página principal da coleção

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A coleção apresenta documentos relacionados ao povo indígena, tais como: acesso à educação, conhecimentos tradicionais, demarcação de terras, direitos, saúde, políticas públicas, entre outros.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Ninguém fica pra trásBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Guia de cadastramento de famílias indígenas: Cadastro Único para programas sociais.Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.; Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.; Garcia, Thiago Almeida (Conteudista)
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009.Brasil. Presidência da República.; Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
2008Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008.Brasil. Presidência da República.
2011Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011.Brasil. Presidência da República.
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008.Brasil. Presidência da República.
1996Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996.Brasil. Presidência da República.
-Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas: relatório final.Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.; Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação.; Verdum, Ricardo (Execução do Relatório Final); Silva, Tarcísio (Diagramação e projeto gráfico); Guimarães, Bruno Nogueira (Elaboração do roteiro básico)
2012Aragwaksã: Plano de Gestão Territorial do povo Pataxó de Barra Velha e Águas Belas.Cardoso, Tiago Mota (Org.); Pinheiro, Maíra Bueno (Org.)
2007Revista de estudos e pesquisas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.; Romero, Claudio dos Santos (Editor-chefe)
2007Revista de estudos e pesquisas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.; Romero, Claudio dos Santos (Editor-chefe)
2005Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio.; Romero, Claudio dos Santos (Editor-chefe)
2004Revista de estudos e pesquisas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.; Romero, Claudio dos Santos (Editor-chefe)
2004Revista de estudos e pesquisas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.; Carvalho, Karla (Revisão textual); Moreira, Cleide Albuquerque (Catalogação); Moura, Marli (Projeto gráfico/editoração eletrônica); Neiva, Tiago (Capa); Asuriní e Karajá; Cesto Xerente (Capa: desenhos)
2006Revista de estudos e pesquisas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.; Romero, Claudio dos Santos (Editor-chefe).
2006Conferência Nacional dos Povos Indígenas.Brasil. Fundação Nacional do Índio.
2012Plano setorial para as culturas indígenasBrasil. Ministério da Cultura.
2014Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Direitos dos povos indígenasBrasil. Comissão de Anistia e Corte Interamericana de Direitos Humanos.; Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2019MMFDH lança o documentário “ O Índio Velho: memória ancestral”.Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI)
2018Decreto nº 9.356, de 26 de abril de 2018Brasil. Presidência da República.
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