Povos Indígenas Página principal da coleção

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A coleção apresenta documentos relacionados ao povo indígena, tais como: acesso à educação, conhecimentos tradicionais, demarcação de terras, direitos, saúde, políticas públicas, entre outros.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Ninguém fica pra trásBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Guia de cadastramento de famílias indígenas: Cadastro Único para programas sociaisBrasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2008Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008Brasil. Presidência da República
2011Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011Brasil. Presidência da República
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
1996Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996Brasil. Presidência da República
-Estudos etnográficos sobre o Programa Bolsa Família entre povos indígenas: relatório finalBrasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação
2012Aragwaksã: Plano de Gestão Territorial do povo Pataxó de Barra Velha e Águas BelasCardoso, Tiago Mota (Org.); Pinheiro, Maíra Bueno (Org.)
2007Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2007Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2005Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2004Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2004Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2006Revista de estudos e pesquisasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2006Conferência Nacional dos Povos IndígenasBrasil. Fundação Nacional do Índio
2012Plano setorial para as culturas indígenasBrasil. Ministério da Cultura
2014Publicação inédita em língua portuguesa contendo jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos- Direitos dos Povos Indígenas.Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. Secretaria Nacional de Justiça; Brasil. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2019MMFDH lança o documentário “ O Índio Velho: memória ancestral”Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2014Registro civil de nascimento para os povos indígenas no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Fundação Nacional do Índio
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