Povos Indígenas Página principal da coleção

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A coleção apresenta documentos relacionados ao povo indígena, tais como: acesso à educação, conhecimentos tradicionais, demarcação de terras, direitos, saúde, políticas públicas, entre outros.

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-05-14Comitiva visita instituição que cuida de indígenas venezuelanos em São Sebastião (DF)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04Ministério da Saúde recebe Plano de Ação do Abrace o Marajó em reunião com MMFDHBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Ninguém fica pra trásBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2009Decreto nº 6.872, de 4 de junho de 2009Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2008Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008Brasil. Presidência da República
2011Lei nº 12.416, de 9 de junho de 2011Brasil. Presidência da República
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
1996Decreto n° 1.775, de 8 de janeiro de 1996Brasil. Presidência da República
2012Aragwaksã: Plano de Gestão Territorial do povo Pataxó de Barra Velha e Águas BelasCardoso, Tiago Mota (Org.); Pinheiro, Maíra Bueno (Org.)
2014Publicação inédita em língua portuguesa contendo jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos- Direitos dos Povos Indígenas.Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. Secretaria Nacional de Justiça; Brasil. Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2019MMFDH lança o documentário “ O Índio Velho: memória ancestral”Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2014Registro civil de nascimento para os povos indígenas no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Fundação Nacional do Índio
2018Decreto nº 9.356, de 26 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
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