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Título: Promoção da igualdade racial: relatório de gestão 2003-2006
Autor(es): Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Resumo: O relatório da gestão 2003-2006 demonstra o trabalho realizado pelo governo brasileiro no que diz respeito à promoção de políticas de igualdade racial, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), como parte da construção de um projeto democrático e popular inovador para a nação. Desde o primeiro ano, o governo federal demonstrou seu comprometimento com a efetivação de mudanças significativas para a sociedade brasileira, especialmente para os grupos sociais mais desfavorecidos. Essas políticas respondem questões históricas da sociedade com o objetivo amplo de institucionalizar formas de superação do racismo, discriminações e intolerâncias correlatas. Portanto, ao iniciar a segunda gestão, é imprescindível efetuar um balanço das experiências de implementação dessas políticas, dado o seu caráter inédito e desbravador. Nos textos iniciais – Inovações no Cenário Político e Política de Igualdade Racial – são demonstrados os marcos históricos para as políticas públicas voltadas à inclusão racial nos últimos anos, bem como os princípios para seu desenvolvimento e as principais ações estruturantes desencadeados pelo governo federal na gestão 2003-2006. Já o texto Ações Desenvolvidas contém três itens: 1) Quilombos e outras comunidades tradicionais: Programa Brasil Quilombola; Comunidades de Terreiro; Comunidades Indígenas e Ciganas; e Segurança Alimentar e Nutricional; 2) Políticas de Ações Afirmativas: Educação e Cidadania; Desenvolvimento, Trabalho e Renda; Saúde e Qualidade de Vida; Cultura, Organização e Diversidade; e 3) Intercâmbios e Relações Internacionais. A descrição das ações apresenta os principais programas e projetos nessas áreas com seus respectivos resultados. A parte final, Balanço das Ações, avalia os avanços obtidos com a implementação da política e os principais desafios colocados à próxima gestão. Assim, este relatório apresenta a descrição e análise dos processos de construção e os resultados da política de igualdade racial, bem como suas potencialidades, o que, por sua vez, indicará a reafirmação de escolhas e a reformulação de diretrizes e caminhos futuros.
Data do documento: 2006
Descrição Física: 202 p.
Tipo: Relatório
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