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Apresenta as diretrizes, políticas, projetos e programas para a promoção e o desenvolvimento dos Direitos Humanos.

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2021-06-01Campanha - Responsabilize-seBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-05-313º Fórum Responsabilize-se discutirá direitos de pessoas com deficiência, mulheres e famíliasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Proteção Global; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-05-25Cerimônia de lançamento do app Proteja-seBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-05-10Portaria nº 1617, de 07 de maio de 2021Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
2021-05-10Portaria nº 1615, de 07 de maio de 2021Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
2021-05-22Minuto Direitos Humanos: Episódio 14Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-05-21Abrace o MarajóBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04-20Publicada lei que permite a realização de exames de DNA em parentes do suposto paiBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04-192º Fórum Nacional Responsabilize-seBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Economia; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-01-22Portaria nº 21, de 21 de janeiro de 2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03-22Portaria Interministerial nº 1, de 12 de março de 2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Cidadania; Brasil. Ministério da Saúde; Brasil. Ministério da Educação; Brasil. Instituto Nacional do Seguro Social; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03-30Portaria nº 1.143, DE 29 de março de 2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04-12Portaria nº 1.149, de 9 de abril de 2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03-18Decreto Legislativo nº 8, de 2021Brasil. Senado Fedreral; Brasil. Senado Fedreral
2021-04-10Minuto Direitos Humanos - Episódio 14Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04-03Minuto Direitos Humanos - Episódio 13Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03-18Decreto nº 10.650, de 17 de março de 2021Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Cidadania; Brasil. Ministério da Educação; Brasil. Presidência da República
2019-06-28Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República
2021Minutos Direitos Humanos: Episódio 12Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019-06-28Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República
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