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2021-07-28Presidente Jair Bolsonaro sanciona PL 741/2021 e PL 2112/2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. TV Brasil; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-07-26Governo Federal destina R$ 823 mil para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cariacica (ES)Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-06-11Lei nº 14.171, de 10 de junho de 2021.Brasil, Presidência da República; Brasil, Presidência da República
2021-07-20Solenidade de abertura do curso "Formulário Nacional de Avaliação de Risco"Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres.; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Secretaria de Gestão e Ensino.; Brasil. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Núcleo Judiciário da Mulher.; Brasil. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Núcleo de Direitos Humanos.; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-07-15Acordo de Cooperação Técnica do Projeto Qualifica MulherBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-07-14Premiação da 6ª Edição do Pró-EquidadeBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Brasil. Organização das Nações Unidas; Brasil. Organização Internacional do Trabalho; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-06-11Lei 14.164 de 10 de junho de 2021Brasil, Presidência da República; Brasil, Presidência da República
2021-06-02Resolução nº 3, de 27 de maio de 2021Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
2021-06-07Portaria nº 1.794, de 02 de junho de 2021Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
2021-06-02Resolução nº 3, de 27 de maio de 2021Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
2021-06-07Portaria nº 1.794, de 02 de junho de 2021Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
2021-06-13Cursos de capacitação chegam a mais mulheres em vulnerabilidade no Rio de JaneiroBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-04-29Resolução nº 02, de 13 de abril de 2021Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
2021-04-08#TodosPorElas​| Plataforma capacita empresas e funcionários sobre combate à violência contra a mulherBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019-06-28Decreto nº 9.871, de 27 de junho de 2019Brasil. Presidência da República; Brasil. Presidência da República
2021-02-22Portaria nº 595, de 19 de fevereiro de 2021Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020-12-11Portaria nº 3.175, de 10 de dezembro de 2020Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03STF proíbe o uso do argumento da legítima defesa da honraBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03Autonomia socioeconômica das mulheres é tema de acordo assinado por ministériosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2021-03Ministra Damares acompanha operação deflagrada com denúncias do Ligue 180Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
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