Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/924
Título: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)
Autor(es): Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Resumo: O decreto presidencial que institui o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), fez com que o Brasil reiterasse uma opção definitiva pelo fortalecimento da democracia. Não apenas democracia política e institucional, grande anseio popular que a Constituição de 1988 já materializou, mas democracia também no que diz respeito à igualdade econômica e social. O PNDH-3 incorpora, portanto, resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e propostas aprovadas nas mais de 50 conferências nacionais temáticas, promovidas desde 2003 segurança alimentar, educação, saúde, habitação, igualdade racial, direitos da mulher, juventude, crianças e adolescentes,pessoas com deficiência, idosos, meio ambiente etc , refletindo um amplo debate democrático sobre as políticas públicas dessa área.
Data do documento: 2009
metadata.dc.description.physical: 224 p.
Tipo: Livro
Regime e termos de uso de Direitos Autorais: Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citados a fonte e o sítio da Internet no qual pode ser encontrado o original.
Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
pndh3.pdf1.95 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.