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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliaçãoBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República
2008Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2007Decreto de 28 de Novembro de 2007Brasil. Presidência da República.
20059ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos: anais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Geral; Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos (Colab.); Brasil. Ministério Público Federal (Colab.); Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Colab.)
2009Direito à Memória e à verdade: aos descendentes de homens e mulheres que cruzam o oceano a bordo de navios negreiros e foram mortos na luta contra o regime militarBrasil. Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
2004Anais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2006Reunião Plenária Final da Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerância CorrelatasBrasil. Presidência da República

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