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2009
Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliação
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2007
Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social Mundial
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
;
Canário, Márcia
2008
Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008
Brasil. Presidência da República
2008
Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008
Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2007
Decreto de 28 de Novembro de 2007
Brasil. Presidência da República.
2005
9ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos: anais.
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
;
Brasil. Presidência da República. Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria Geral
;
Brasil. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos (Colab.)
;
Brasil. Ministério Público Federal (Colab.)
;
Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (Colab.)
2009
Direito à Memória e à verdade: aos descendentes de homens e mulheres que cruzam o oceano a bordo de navios negreiros e foram mortos na luta contra o regime militar
Brasil. Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República
;
Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
2004
Anais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2006
Reunião Plenária Final da Conferência Regional das Américas sobre Avanços e Desafios no Plano de Ação contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Intolerância Correlatas
Brasil. Presidência da República
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Brasil. Presidência da República
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Brasil. Conselho Nacional dos Dir...
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Brasil. Secretaria de Políticas p...
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Brasil. Câmara dos Deputados. Dep...
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Ações em Gênero Cidadania e Desen...
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Brasil. Ministério da Cultura
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Direitos humanos
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Igualdade de gênero
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Violência contra a mulher
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Direitos da mulher
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Igualdade racial
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Violência doméstica
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Lei Maria da Penha
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Discriminação racial
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2008
48
2009
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2007
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2006
21
2005
17
2004
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2003
5
2001
4
2000
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2002
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Comunidade
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Direitos Humanos
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Mulher
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Igualdade Racial
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Juventude
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Criança e Adolescente
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Pessoa Idosa
7
Pessoa com Deficiência
7
Temas Gerais
2
Família
Tipo
+
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Livro
34
Outro
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Legislação
25
Folheto
23
Vídeo
18
Relatório
10
Revista/Periódico
7
Anais
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Apresentação
4
Nota Técnica
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