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Data do documentoTítuloAutor(es)
-ECA 25 anos: + direitos - redução: 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2015Campanha nacional pelo fim da violência contra crianças e adolescentes durante o carnavalBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2014Grandes eventos esportivos e os direitos de crianças e adolescentes: guia de referência para a cobertura jornalística.Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; ANDI comunicação e direitos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2005Anais da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20056ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2019ECA: estatuto da criança e do adolescenteBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2013Plano nacional de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentesBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Gadelha, Graça (Consult.); Santos, Benedito Rodrigues dos (Consult.)
2016ECA 25 anos mais direitos menos redução: relatório avaliativoBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007Deliberações da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2006Resolução nº 120, de 14 de dezembro de 2006Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente