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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Campanha nacional pelo fim da violência contra crianças e adolescentes durante o carnavalBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2005Anais da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20056ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2019ECA: estatuto da criança e do adolescenteBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2007Deliberações da 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2006Resolução nº 120, de 14 de dezembro de 2006Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
20077ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: texto base e orientações geraisBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2001Resolução n.º 70 de 06 de junho de 2001Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2009Deliberações finais da 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2014Resolução nº 172, de 4 de dezembro de 2014Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente