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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Campanha nacional pelo fim da violência contra crianças e adolescentes durante o carnavalBrasil. Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2014Maurício de Sousa apoia campanha Proteja BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011DeliberaçõesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2013Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
201310 anos do estatuto do idoso. Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011Portaria nº 3.079, de 11 de novembro de 2011Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2012Prêmio Direitos Humanos 2012Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011Portaria nº 2.843, de 4 de novembro de 2011Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2011Portaria nº 2.623, de 29 de setembro de 2011Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos