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Data do documentoTítuloAutor(es)
201310 anos do estatuto do idoso. lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2014Rio abrace a diferença: recebendo o turista com deficiência: STAFFBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Brasil. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democráticoBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Neusa Pivatto Muller, Adriana Parada [org.]
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2018Guia de orientações: processo de escolha em data unificada dos membros dos conselhos tutelaresBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2014PPCAAM: Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República