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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013Diálogos sobre a população em situação de rua no Brasil e na Europa: experiências do Distrito Federal, Paris e Londres.Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2014PPCAAM e as portas de entrada: o ponto de partida para a proteçãoBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
201310 anos do estatuto do idoso. lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2018Guia de orientações: processo de escolha em data unificada dos membros dos conselhos tutelaresBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2014Rio abrace a diferença: recebendo o turista com deficiência: STAFFBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Brasil. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro
2014PPCAAM: Programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morteBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2013Dez Anos do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso: repertórios e implicações de um processo democráticoBrasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Neusa Pivatto Muller, Adriana Parada [org.]
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República