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Data do documentoTítuloAutor(es)
-Programa de prevenção à violência nas escolas: violência nas escolasAbramovay, Miriam
2004Anais da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do AdolescenteBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2017Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2019ECA : Estatuto da criança e do adolescente lei Lei nº 8.069, de 13 de 1990Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
-Disque Denúncia Nacional-
2020Ministério pede zelo com crianças e adolescentes durante a quarentenaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020MMFDH orienta dirigentes de lares e abrigos de crianças e adolescentes sobre o coronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2020Almanaque da Turminha ReconecteBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2020Como falar com as crianças e adolescentes sobre coronavírus?Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional da Família
2020Manual brincarte: um guia de brincadeiras para fortalecer crianças e famílias em tempo de coronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente