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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Pensar o Brasil para o enfrentamento do racismo, do sexismo e da lesbofobia : Relatório Final do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Ações de Enfrentamento ao Racismo, Sexismo e Lesbofobia no II Plano Nacional de Políticas para as MulheresBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
2016Relatório final: 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisBrasil. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
2015Caderno de propostas: 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; Secretaria Especial de Direitos Humanos
2015Orientações do CNCD/LGBT para a realização das etapas municipais/regionais e estaduais da 3ª Conferência Nacional LGBT: orientações metodológicas e de conteúdoBrasil. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT
2011Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça | GPP-GeR : módulo 6 - metodologia de projetos de pesquisa e de intervençãoOrganizadores: Maria Luiza Heilborn;; Leila Araújo;; Andreia Barreto
2011Portaria nº 1.373, de 01 de julho de 2011.Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos.
2011Decreto de 18 de maio de 2011.Brasil. Presidência da República.
2008Texto-base da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais : Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2008Regimento da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e transexuais: "Direitos Humanos e Políticas Públicas: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais"Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
2011Anais da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais - LGBT.Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos;; Conselho Nacional LGBT.