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Conjunto de itens:
| Data do documento | Título | Autor(es) |
|---|---|---|
| 2007 | Mercosul social e participativo : construindo o Mercosul dos povos com democracia e cidadania | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome |
| 2010 | Cultura de paz : da reflexão à ação | Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) |
| 2001 | Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais : uma aproximação da realidade brasileira | Piovesan, Flávia; Cavallaro, James Louis; Lima Jr, Jayme Benvenuto (Org.); Silva, José Fernando da; Oliveira, Luciano; Brito, Valdênia |
| - | Programa Viver envelhecimento ativo e saudável | Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| 2007 | Ajeun: novas perspectivas para a garantia da segurança alimentar e nutricional | Brasília. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
| 2005 | I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: estado e sociedade promovendo a Igualdade Racial | Brasil. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
| 2013 | Guia de políticas públicas para povos ciganos | Brasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial |
| 2018 | Estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 | Brasil. Ministério dos Dereitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
| 2007 | Direito à memória e à verdade: comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos | Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos |
| 2016 | Estatuto do Idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso |
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