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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Mercosul social e participativo : construindo o Mercosul dos povos com democracia e cidadaniaBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2010Cultura de paz : da reflexão à açãoOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
2001Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais : uma aproximação da realidade brasileiraPiovesan, Flávia; Cavallaro, James Louis; Lima Jr, Jayme Benvenuto (Org.); Silva, José Fernando da; Oliveira, Luciano; Brito, Valdênia
2008Anais das Conferencias Nacionais de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais - GLBTBrasil. Presidência da República; Secretaria Especial dos Direitos Humanos
2013Direito a um trabalho com dignidade-
2018Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2013Plano Nacional de educação em Direitos Humanos-
2013Direito à liberdade e à segurança da pessoa-
2014Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos: direito humano ao trabalhoBrasil. Secretaria de Direitos Humanos
2018Decreto nº 9.400, de 4 de junho de 2018-

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