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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007Mercosul social e participativo : construindo o Mercosul dos povos com democracia e cidadaniaBrasil. Presidência da República. Secretaria-Geral; Brasil. Ministério das Relações Exteriores; Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
2010Cultura de paz : da reflexão à açãoOrganização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)
2001Execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais : uma aproximação da realidade brasileiraPiovesan, Flávia; Cavallaro, James Louis; Lima Jr, Jayme Benvenuto (Org.); Silva, José Fernando da; Oliveira, Luciano; Brito, Valdênia
-Programa Viver envelhecimento ativo e saudávelBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2007Ajeun: novas perspectivas para a garantia da segurança alimentar e nutricionalBrasília. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2005I Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial: estado e sociedade promovendo a Igualdade RacialBrasil. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2013Guia de políticas públicas para povos ciganosBrasil. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2018Estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Dereitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2007Direito à memória e à verdade: comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticosBrasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
2016Estatuto do Idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso