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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009Plano plurianual 2008-2011: relatório de avaliaçãoBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
-Racismo é crime: denuncieBrasil. Presidência da República. Secretaria de Políticas para Mulheres
2007Aísha: boletim da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial para o VII Fórum Social MundialBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Canário, Márcia
2018Comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiro: segurança alimentar, nutricional e inclusão produtivaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2018Demandas e reivindicações dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiroBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
2014Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos: direitos econômicos, sociais e culturais e discriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Comissão de Anistia; Corte Interamericana de Direitos Humanos (Trad.)
2019Cartilha registro civil: comunidades quilombolasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Cultura, terra e resistência: saberes dos quilombos do SulMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2005Quilombos: espaço de resistência de homens e mulheres negroBarbosa, Paulo Correa
2008Lei nº 11.465, de 10 de março de 2008Brasil. Presidência da República