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2018
Balanço pessoa com deficiência
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos
2006
Acessibilidade
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
;
Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
;
Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2018
Documento orientador para criação, funcionamento e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal de defesa dos direitos da pessoa com deficiência
Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
;
Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2008
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentada
Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
;
Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
;
Resende, Ana Paula Crosara de (Org.)
;
Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2020
Inclusão no mercado de trabalho: lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anos
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015
Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbulo
Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2008
Decreto de 29 de abril de 2008
Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2015
Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Gurgel, João Paulo (Coord.)
;
Brito, Mary Land (Coord.)
;
Jung, Ana Paula (Intérprete)
;
Faganello, Chico (Produtor)
2015
Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos
;
Gurgel, João Paulo (Coord.)
;
Brito, Mary Land (Coord.)
;
Faganello, Chico (Produtor)
2015
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossário
Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos
;
Reichert, André (Intérprete)
;
Gurgel, João Paulo (Coord.)
;
Brito, Mary Land (Coord.)
;
Faganello, Chico (Produtor)
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