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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Balanço pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos
2006AcessibilidadeBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Lima, Niusarete Margarida de (Org.)
2018Documento orientador para criação, funcionamento e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do Distrito Federal de defesa dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2008A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência comentadaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; Resende, Ana Paula Crosara de (Org.); Vital, Flavia Maria de Paiva (Org.)
2020Inclusão no mercado de trabalho: lei de cotas para pessoas com deficiência completa 29 anosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Declaração Universal dos Direitos Humanos: preâmbuloBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2008Decreto de 29 de abril de 2008Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral
2015Protocolo facultativo da Convenção dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Jung, Ana Paula (Intérprete); Faganello, Chico (Produtor)
2015Artigos de 01 a 25 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: glossárioBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Reichert, André (Intérprete); Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)