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Data do documentoTítuloAutor(es)
-Programa Viver envelhecimento ativo e saudávelBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2016Quer um conselho: guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2011Guía de teleasistencia domiciliaria : Programa Iberoamericano de Cooperación sobre la Situación de los Adultos Mayores en la RegiónEspanha. Ministerio de Sanidad, Consumo y Bienestar Social.; Secretaría de Estado de Servicios Sociales e Igualdad; Instituto de Mayores y Servicios Sociales (IMSERSO); Muñoz Fernández, Jesús Norberto (org.)
201310 anos do estatuto do idoso. lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2018Estatuto do idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Dereitos Humanos Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2014Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa: é possível prevenir. é necessário superarBrasil.Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2016Estatuto do Idoso: lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2013Estatuto do Idoso: dignidade humana como focoValmorbidaStepansky, Daizy (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.); Muller, Neusa Pivatto (Org.)
2018Decreto Nº 9.328, de 3 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2000Amigo do idoso: justiça social para assegurar os direitos da melhor idadeBrasil. Associação Nacional dos Defensores Públicos