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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011DeliberaçõesBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Coordenação Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2020Curatela e tomada de decisão apoiada : vamos falar sobre isso?Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2018Lei nº 13.646, de 9 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2013Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos; Brasil. Presidência da República. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2017Estatuto do Idoso: lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
2013Estatuto do Idoso: Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003Brasil. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
2015Mapa das políticas, programas e projetos do Governo Federal para a população idosa: compromisso nacional para o envelhecimento ativo 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
20061° Conferência Nacional de Direitos do Idoso : regimento da 1° Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa IdosaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
2019Fundo do idoso: orientações para os conselhosBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
2016Quer um conselho? Guia prático para a criação de conselhos e fundos estaduais e municipais de defesa dos direitos da pessoa idosaBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso