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Data do documentoTítuloAutor(es)
2019MMFDH promove cerimônia de inclusão com a presença do menino ArturBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2012Cartilha do Censo 2010: pessoas com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Coordenação-Geral do Sistema de informações sobre a pessoa com Deficiência; Oliveira, Luiza Maria Borges
20101º seminário nacional de saúde: direitos sexuais e reprodutivos e pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas.
2012Avanços das políticas públicas para as pessoas com deficiência: uma análise a partir das conferências nacionaisBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
2014Rio abrace a diferença: recebendo o turista com deficiência: STAFFBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos
2013Cuidados de saúde às pessoas com síndrome de downBrasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas
2012Cartilha orientadora para criação e funcionamento dos conselhos de direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2018Decreto nº 9.475, de 16 de agosto de 2018Brasil. Presidência da República
2018Decreto nº 9.345, de 16 de abril de 2018Brasil. Presidência da República
2018Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018Brasil. Presidência da República