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Data do documentoTítuloAutor(es)
2015Artigos de 26 a 50 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2019Experiências da União Europeia e Brasil na construção desistemas de avaliação da deficiênciaNogueira, José Miguel; União Européia; Riberto, Marcelo; Diálogos Setoriais
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro; Antonio, Juliene Patricia (Coord.)
2014Viver sem limite: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brener, Jayme (Ed.)
2015Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: introduçãoBrasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brito, Mary Land (Coord.); Gurgel, João Paulo (Coord.); Faganello, Chico (Produtor); Jung, Ana Paula (Intérprete)
2014Apostila orientação técnica: curso: capacitação para o atendimento e a prestação de serviços às pessoas com deficiência para a copa do mundo de 2014Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Associação Educacional para Múltipla Deficiência
2016Olimpíadas da diversidade, direitos humanos e sem discriminaçãoBrasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Secretaria Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Bacci, Irina Karla; Albuquerque, Rosane Carneiro de; Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
2010História do movimento político das pessoas com deficiência no BrasilBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Lanna Júnior, Mário Cléber Martins (Comp.)
2018Guia para apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual: PLOA 2108 ( Projeto de Lei nº020/2017-CN)Brasil. Ministério dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2018Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018Brasil. Presidência da República