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Data do documentoTítuloAutor(es)
2018Decreto nº 9.296, de 1º de março de 2018Brasil. Presidência da República
2020Ouvidoria MMFDH em LibrasBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2015Artigos de 26 a 50 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com DeficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos; Gurgel, João Paulo (Coord.); Brito, Mary Land (Coord.); Faganello, Chico (Produtor)
2019Experiências da União Europeia e Brasil na construção desistemas de avaliação da deficiênciaNogueira, José Miguel; União Européia; Riberto, Marcelo; Diálogos Setoriais
2014Eu defendo os direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Prefeitura Municipal de Rio Claro; Antonio, Juliene Patricia (Coord.)
2014Viver sem limite: plano nacional dos direitos da pessoa com deficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brener, Jayme (Ed.)
2020Orientações sobre a epidemia de coronavírus (Covid-19) para as pessoas com doenças raras e seus cuidadoresFederação Brasileira das Associações de Doenças Raras; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência