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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020Recomendações para a ampliação dos serviços de saúde com atendimentos online para pessoas com deficiência e com doenças raras durante e após o período de distanciamento social da pandemia do Covid-19Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Colab.)
2014Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: novos comentáriosBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.; Dias, Joelson (Org.); Ferreira, Laíssa da Costa (Org.); Gugel, Maria Aparecida (Org.); Costa Filho, Waldir Macieira da (Org.)
2006Anais da 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência
2020Recomendações aos profissionais que atendem as pessoas com deficiência e com doenças raras: CoronavírusBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2020Ministério divulga vídeo com orientações de higienização para pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
20123ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência: relatório finalBrasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2008Anais da 2ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com DeficiênciaBrasil. Presidência da República. Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2012Ofício-Circular nº 007/2012Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
2020-10-28MMFDH conscientiza sobre importância da prevenção ao câncer de mama em pessoas com deficiênciaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
2019Direitos da Pessoa SurdaBrasil. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência